Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.

Sentença Civil.

Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia.

Sentença Civil.

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.

Sentença Civil.

Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.

Sentença Civil.

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Sentença Civil.

Colisão no trânsito gera sequelas e indenização.

Sentença Civil.

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

Processual civil e civil. Indenização.

Publicação de matéria jornalística. Informações fornecidas pelo secretário estadual de saúde concernentes à autora. Condenação do estado ao pagamento de danos morais. Responsabilidade objetiva do ente público.

Direito Civil

Prazo para registro civil de casamento religioso pode ser dobrado

O Projeto de Lei 7966/10

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Recuperação Judicial

Processual Civil.

Marco Civil da Internet

O projeto de lei 2126/2011 foi encaminhado para a Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo Federal